O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na
última quarta-feira, os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total,
foram transferidos R$ 62,7 milhões para ajudar no transporte de
estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino
básico.
Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a
partir desta sexta-feira, dia 4. O montante transferido para cada ente
federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos da
educação básica nas escolas públicas, o Pnate repassa recursos, de
caráter suplementar, em nove parcelas a estados e municípios com
estudantes residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão
repassados em dez parcelas. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio
de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.
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