Os recursos referentes à parcela de maio do salário-educação
estarão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 17, nas contas
correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 888,8
milhões aos entes federativos na última segunda-feira (15). O repasse
feito a cada beneficiário pode ser conferido no Portal do FNDE, em Liberação de Recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a
manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição
social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime
Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir
os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota
federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e
ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a
quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes
das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE,
para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de
reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
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