Voltado para a primeira infância, o Programa Brasil Carinhoso tem o
seu desenvolvimento integrado em várias vertentes e uma delas é expandir
a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas
famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches
públicas ou conveniadas.
O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal)
que informaram no Censo Escolar do ano anterior a quantidade de
matrículas de crianças de zero a 48 meses, membros de famílias
beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou em instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
conveniadas com o poder público.
O Programa consiste na transferência automática de recursos
financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para
custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil,
contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e
nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação
infantil.
O recurso transferido aos municípios e ao Distrito Federal é
realizado em parcela única. O montante é calculado com base em 50% do
valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em
período integral e parcial, definido para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Confira a relação nominal dos municípios com os números de alunos e valores transferidos.
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