O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 50,7 milhões do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ontem, para unidades
executoras – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de
pais e mestres – de escolas públicas de todo o Brasil. Os recursos
estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados na próxima
segunda-feira, dia 29. O montante repassado para cada unidade de ensino
pode ser acompanhado no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Nesta transferência financeira, escolas municipais e estaduais da
Bahia foram as mais beneficiadas, com repasse total de R$ 10 milhões. Em
seguida, destacam-se as transferências para unidades de ensino de
Pernambuco (R$ 6,3 milhões), Maranhão (R$ 5,7 milhões) e Pará (R$ 4,2
milhões).
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de
educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e
manutenção da infraestrutura do colégio ou para a compra de material de
consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos
anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação
integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano
passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil
escolas.
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