ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a nona parcela da cota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta quarta-feira, 18 de outubro, R$ 731.277.019,26.
Desse valor, o Distrito Federal e os 26 estados receberam R$ 363.467.186,43 e os municípios, R$ 367.809.832,83. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação e pode ser conferido pela internet em WWW.fnde.gov.br / liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Este ano, a arrecadação bruta já alcançou R$ 9.991.427.728,71, sendo R$ 9.801.304.132,66 arrecadados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e R$ 190.123.596,05 pelo FNDE. Confira aqui a planilha de repasse mensal das cotas estadual e municipal do salário-educação.
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