Os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à quinta parcela do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis
nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No
total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou
R$ 451,1 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação
básica e R$ 60,9 milhões para ajudar no transporte escolar de
estudantes residentes em áreas rurais.
O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de
caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os
200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação,
que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam
a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de
jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em
entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da
transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos
transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove
parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica
residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em
dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é
automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser
utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos,
compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
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