O
Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras,
de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e
transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a
melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
O
MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e "e outros, têm a
sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta
buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que
ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número
inferior ao do ano passado".
De
acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será
divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta
de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos
carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio
que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.Um
dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção
Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec,
que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível
médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já
teve asinscrições adiadas mais
de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente
ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil
vagas, somadas as duas edições.
O
Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação
lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas,
de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.
Além
dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da
merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica,
constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE
estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$
2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa de
transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$
3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.
"Para
se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a
construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir
os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das
universidades e Institutos", diz a nota.
O
contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi
anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da
Educação lideraram os
cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento
(bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação,
o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.
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