EDUCAÇÃO BÁSICA Novo prazo para preenchimento do censo vai até 12 de agosto

Instituições de educação básica de todo o país têm novos prazos para preenchimento do Censo Escolar de 2015. O sistema Educacenso estará aberto para receber as respostas a partir de 8 de junho até 12 de agosto. Os questionários on-line são respondidos por meio da internet, preenchidos pelo diretor ou responsável pela escola.

A reestruturação no cronograma foi publicada na quarta-feira, 27. A portaria altera de 25 de maio para 8 de junho a abertura do período de coleta e traz o prazo das duas etapas desse processo de execução do censo. A medida visa a evitar que coincidam os prazos para o preenchimento do censo e para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após o preenchimento dos dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência das informações coletadas.

Os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto. Os relatórios por escola no sistema Educacenso estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais. A partir dessa data é aberto o sistema para conferência e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias.

Panorama – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

A Portaria do Inep nº 196/2015, com os novos prazos para o preenchimento do Censo Escolar de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 27.

29/06/2015 PARALISAÇÃO NACIONAL

Aditamentos de contratos do Fies podem ser feitos até junho

Geyson Magno/MEC

O Ministério da Educação vai prorrogar o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até 30 de junho para concluir o processo de renovação dos contratos. A portaria com a ampliação do prazo será publicada na próxima quinta-feira.

O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo.

Nesta terça-feira, 26, o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o FIES.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM MONITORES E PAIS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO REENICIO DO REFERIDO PROGRAMA

Dia	Ação	Local	Horário
01/06/15	Reunião com monitores	Sede do Centro Rural	14:00
02/06/15	Reunião com os pais	EM Agnaldo Dantas	09:00
02/06/15	Reunião com os pais	EM Presidente Medici	14:00
02/06/15	Reunião com os pais	EM Cel Rubens	15:00
03/06/15	Reunião com os pais	EM José Rodrigues	13:00
03/06/15	Reunião com os pais	EM São Jorge	15:00

MEC prorroga até 30 de junho prazo para renovar contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria na próxima sexta-feira (29). Mas, de acordo com a pasta, 100 mil alunos ainda não concluíram o processo de aditamento. A portaria com a ampliação do prazo será publicada quinta-feira (28) e, de acordo com nota do MEC, "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio doportal do Fies. Hoje (26), o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o Fies.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.

O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e "e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado".

De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve asinscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.

O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.

Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.

"Para se adequar aos ajustes, o  MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das universidades e Institutos", diz a nota.

O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.

OFICIO CIRCULAR

OFICIO CIRCULAR Nº 002/2015

CERRO CORÁ RN 26 DE MAIO DE 2015

PELO PRESENTE INFORMAMOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PAIS E ALUNOS DAS  ESCOLAS DO CENTRO MUNICIPAL RURAL QUE PELO MOTIVO DAS REFORMAS NAS ESCOLAS E O ANO LETIVO TER COMEÇADO COM ATRASO O RECESSO ESCOLAR SÓ SERÁ DE 01 (UMA) SEMANA, PORTANTO 22, 23, 24, 25, E 26 DE JUNHO VOLTANDO DIA 29 DE JUNHO.

QUALQUER DUVIDA LIGAR: DIREÇÃO WALFREDO 9658-8706/9137-4939 OU ELIO 9613-7692/9197-3214

SUPERVISÃO: LUCINHA 9629-6446, SELMINHA 9944-3931.

COORDENAÇÃO: 9678-5838

SEM MAIS PARA O MOMENTO AGRADEÇO DESDE JÁ.

ATENCIOSAMENTE:

WALFREDO LUCIANO

DIRETOR

MARCHA DOS PREFEITOS Reajuste do professor deve ser acima da inflação, diz secretário

O valor de custo por aluno está defasado, e o reajuste do piso do magistério tem de ser feito acima da inflação, declarou o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, na Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada no Centro de Convenções Internacionais de Brasília.

A fala do secretário foi dirigida à Arena Temática: Financiamento da Educação Municipal e o Plano Municipal de Educação (PME), uma das atividades da marcha, que discutiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), programas suplementares, o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE) e o piso do magistério, especificamente o projeto de lei 3776/2008, que prevê a adoção do INPC como critério de reajuste salarial para os professores, em substituição ao valor de custo por aluno, que é a regra atual.

O PL 3776 está pronto para ser votado em plenário na Câmara dos Deputados e, segundo Marques, será criado um fórum de debates sobre o tema, para o qual o MEC conclama os prefeitos. “O salário dos professores está defasado, mas os municípios não conseguem pagar o piso, então, o primeiro passo é discutir a questão salarial, discutir o valor-aluno, que está baixo, e os prefeitos ficam presos à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

A 18ª Marcha dos Prefeitos, que acontece até esta quinta-feira, 28, é organizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e nesta edição tem como tema Pacto Federativo: Esperança de Vida aos Municípios.

Cerro Corá realizou sua I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 Fotos DJ Aildo

A primeira Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no município de Cerro Corá aconteceu nesta terça-feira(26),estiveram presentes entre as autoridades o vice-prefeito João Batista que representou o prefeito que está em Brasilia - DF, o presidente da Câmara vereador Valderi Borges, a secretária Fátima Melo foi representada pela assistente social Raiane, foram convidados diversos órgãos, entidades e instituições para debaterem os seguintes pontos:

TEMA - Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. OBJETIVO GERAL - Garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. OBJETIVOS ESPECÍFICO - Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

EIXOS

EIXO 1 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EIXO 2 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 

EIXO 3 – PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EIXO 4 – CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

EIXO 5 – GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ao final foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual, os eleitos foram; Lucineia Maria Batista, Rita de Cassia Galvão,Maria Conceição Medeiros e Erica da Silva Galvão.

EDUCAÇÃO INTEGRAL: Atividades escolares afastam alunos de situações de risco

Em Palmas, capital de Tocantins, a Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares tem contribuído para retirar as crianças das ruas e de situações de vulnerabilidade. Situada em uma região carente, a escola, da rede pública do município, atende a 1.160 alunos do ensino fundamental.

A rotina escolar é dividida em turno e contraturno, em um total de nove horas diárias. Os estudantes devem participar de 20 disciplinas e atividades obrigatórias: língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, educação física, artes, língua inglesa, ensino religioso, pesquisa e produção de texto, filosofia, experiência matemática, teatro, dança, práticas corporais e marciais, leitura, tecnologia, música, esporte (natação) e jogos educativos de tabuleiro. “Essa grade foi formada para atender parcela da comunidade em vulnerabilidade, crianças das classes sociais menos favorecidas”, explica a diretora da escola, Cleudemar Abreu Lopes. “Uma escola dessa magnitude tira as crianças da vulnerabilidade, pois proporciona meios para que experimentem a cultura, a filosofia e a ética, entre outros pontos.”

Pedagoga, com pós-graduação em administração escolar, Cleudemar está no magistério há 27 anos. Sua experiência na sala de aula inclui as disciplinas de filosofia, sociologia, matemática e ciências. Diretora desde 2006, ela diz ter como principal objetivo envolver a escola como um todo, elevar a construção do conhecimento e respeitar as habilidades e a individualidade de cada aluno.

Segundo a professora Fabiane Borges Rocha Coelho, o maior benefício da educação integral é a possibilidade de inserção cultural e esportiva dos estudantes. “Crianças e adolescentes que não têm recursos financeiros podem ter acesso a aulas diversificadas, como teatro, dança e natação, gratuitamente, no ambiente escolar”, salienta. Graduada em ciências biológicas, com mestrado em ciências do ambiente, Fabiane leciona a disciplina de ciências desde 2009.

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Iremos iniciar mais uma fase do Programa Mais Educação nas unidades escolares que fazem parte do Centro Municipal de Ensino Rural; Cel. Rubens, Aganaldo Dantas, Jose Rodrigues, Presidente medice e São Jorge.