Todas
as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e
manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Hoje (10), a Comissão
de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece
tal obrigatoriedade.
A
comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi apresentado um
substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno suplementar de votação.
Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra,
que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei.
Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma
questão social. “As bibliotecas escolares constituem importante recurso
auxiliar ao aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao
cabo, ao exercício da cidadania. Além disso, para muitos alunos das escolas
públicas de educação básica, as bibliotecas configuram um dos poucos meios de
contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”
Na sessão de hoje (10), o colegiado decidiu acatar
as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para
atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino.
Como passou por alterações, o projeto, que já havia
sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova
votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer
como lei.
Edição: Nádia Franco
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