No Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal nesta segunda-feira, 28, e na terça, 29,
em Brasília, o Ministério da Educação apresentará a situação do ensino
nos municípios e os programas capazes de melhorar a qualidade da
educação. Aos gestores será mostrado um levantamento informatizado dos
programas em andamento nos municípios, baseado na repactuação de acesso a
programas do MEC por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
A
presidenta da República, Dilma Rousseff, abre o evento nesta
segunda-feira, 28, às 17 horas. O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, faz palestra na terça-feira, 29, às 10h30, sobre as políticas de educação.
No
encontro, prefeitos e secretários municipais de educação obterão
detalhes sobre planejamento entre os municípios e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os prefeitos poderão também aderir
aos programas de construção de creches e pré-escolas e de construção e
cobertura de quadras poliesportivas, que terão o período de adesões
reaberto. Na construção de creches, a prefeitura participa com a cessão
do terreno. Há ainda a possibilidade de antecipação de recursos para
custeio das novas unidades de educação infantil e de pagamento de 50% a
mais do repasse por criança integrante do programa Bolsa-Família que
estiver matriculada na rede pública ou conveniada de educação infantil.
Pacto —
Uma prioridade do MEC é o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que
tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade.
Trata-se de uma política destinada a melhorar a qualidade do ensino ao
longo do tempo — a criança que não aprende a ler e a escrever, nem fazer
as primeiras contas na idade adequada tem maiores chances de ser
reprovada ou de abandonar a escola.
O pacto prevê avaliações com
crianças de 7 e 8 anos para aferir a capacidade de escrever, ler,
interpretar textos e fazer as primeiras contas. Estarão mobilizados mais
de 360 mil professores alfabetizadores, que receberão bolsa de R$ 200.
Também estarão envolvidos 18 mil monitores e 38 universidades.
Integral —
Outro programa destinado a melhorar a qualidade do ensino básico é o
Mais Educação, que estimula a educação integral nas escolas da rede
pública. Mais de 30 mil instituições participam do programa, que amplia a
jornada escolar para sete horas e oferece reforço escolar, esporte,
cultura e lazer aos estudantes. A meta é atingir 60 mil escolas até
2014.
No encontro, os prefeitos poderão participar de oficinas
sobre diversos temas e programa oferecidos pelo MEC, como os de
transporte escolar, mobiliário escolar, educação digital, merenda
escolar, livro didático; educação no campo; acesso ao ensino técnico e
emprego; planos nacional e municipais de educação; prestação de contas e
piso salarial do professor.
As especificações completas e os valores de todos os produtos disponíveis estão na página do FNDE na internet. Estados e municípios terão acesso ao Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preço (Sigarp)
para aderir aos pregões de interesse de cada gestor municipal. De
acordo com o produto escolhido, a compra pode ser feita com recursos
próprios, de outras fontes ou, ainda, por meio de linha de crédito do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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