ASCOM-FNDE (Brasília) – As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar as parcelas deste mês do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, dia 30 de setembro, R$ 460.685.326,76 para execução dos dois programas.
Esta foi a oitava parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Foram transferidos R$ 398.419.561,92. Desse valor, R$ 141.631.794,00 vão para as escolas estaduais, R$ 256.767.162,00 para as escolas municipais e o restante, R$ 20.605,92, para escolas federais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões, repassados em 10 parcelas.
Quanto ao repasse do transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 62.265.764,84, sendo R$ 1.206.495,90 para escolas estaduais da zona rural e R$ 61.059.268,94 para escolas municipais. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constantes no censo escolar do ano anterior.
O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.
Acompanhe a transferência de recursos para seu estado ou município pela internet em www.fnde.gov.br / liberação de recursos.
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