Escolas terão R$ 100 milhões para melhorar acessibilidade
Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”
A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora. Saiba mais
| Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica |
| Últimos dias de inscrição nos cursos de formação Em 22 estados e no Distrito Federal sobram vagas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento para professores de escolas públicas de educação básica. Oferecidos na Plataforma Freire, sistema disponível no Portal do MEC por meio do qual são feitas as inscrições, os cursos são ministrados por instituições públicas, como universidades e institutos federais. Só na Bahia, por exemplo, estão abertas mais de 10 mil vagas para a capacitação dos docentes. Em todo o país, são mais de 87 mil vagas disponíveis. As inscrições foram prorrogadas até o próximo domingo, 12 de junho. No município de Barreiras, interior da Bahia, os cursos de formação no ensino nas áreas de ciências, educação física, geografia e história oferecem 50 vagas em cada uma. No entanto, até esta segunda-feira, 6, o sistema contabilizava apenas três inscrições. De acordo com a professora Maria Aparecida Vasco, coordenadora de organização e atendimento da secretaria de educação do município, os diretores tiveram dificuldade para se inscrever. Para solucionar casos como o de Barreiras, o Ministério da Educação prorrogou o prazo para inscrição nos cursos. Para receber a formação, os professores devem ser indicados pelos diretores das escolas. O novo prazo para indicação dos professores vai até o próximo dia 10, sexta-feira. Os professores, por sua vez, têm até domingo, 12, para confirmar a indicação feita pelo diretor de sua escola. “Assim teremos muito mais professores inscritos”, previu Maria Aparecida Vasco. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela Plataforma Freire. A formação, também gratuita, é feita no horário de trabalho do docente, sem aumentar a sua carga horária. Dúvidas podem ser tiradas no endereço eletrônico. |
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