O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 302.801.822,18 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e pode ser conferido na internet.Para os estados e o Distrito Federal, foram destinados R$ 125.809.080,00 e para os municípios, R$ 176.934.456,00. Já os institutos federais de educação receberam R$ 58.286,18.
O valor repassado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral, por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.
O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira na página do FNDE a liberação dos recursos.
Palavras-chave: merenda escolar, FNDE
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