Seminário nacional debaterá futuro da educação brasileira

Será realizado em Brasília, no dia 25 próximo, a partir das 9h, o seminário nacional O PNE e o Futuro da Educação Brasileira. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento terá lugar no auditório Nereu Ramos, da Câmara.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participarão da abertura do seminário, que se estenderá por todo o dia. Na programação, serão discutidos os desafios da implementação do PNE, financiamento e regime de colaboração e a qualidade da educação.

O secretário de articulação com os sistemas de ensino do MEC, Binho Marques, falará sobre o financiamento do PNE. O diretor de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Dilvo Ristoff, vai abordar a relação do PNE com a qualidade da educação.

Estarão representados no encontro o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

As inscrições podem ser feitas on-line, na página do seminário na internet. A participação, aberta ao público, dará direito a certificado emitido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Plano Municipal pela primeira infância começou a ser discutido em Cerro Corá/RN

FOTOS DJ AILDO

Em dezembro de 2010, o Plano Nacional pela Primeira Infância, resultado do trabalho coletivo das organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância, foi aprovado pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Assumiu, assim, a condição de diretriz para uma política pública para a primeira infância a ser incorporada pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, bem como pelos planos setoriais no que tange à Primeira Infância.

As ações no âmbito do governo federal, fundamentais, no entanto precisam de correspondência nos planos estadual e municipal, e nesta quinta-feira(18) o município de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Educação reuniu entidades, profissionais da educação, assistência social,saúde e conselheiros tutelares para uma discussão, a fim de estabelecer complementos que tornem o plano apto no município.

Não se pode concluir pontos fundamentais em um só momento, é preciso uma ampla discussão, pois uma vez estabelecido o plano é duradouro.

FONTE: BLOG DJ AILDO.

FNDE participa do Fórum Nacional da Undime

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está participando, em conjunto com o Ministério da Educação e INEP, do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre entre 16 e 19 de junho, hoje e sexta-feira, no espaço de eventos da Costa do Sauípe, na Bahia.

Além da mesa de abertura, que conta com a presença dos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, participará em conjunto com Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Secadi/ MEC, Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - Sase/ MEC, Manuel Palacios da Cunha e Melo, Secretário de Educação Básica - SEB/ MEC, de mesa de debates sobre as "Políticas e programas para garantir o direito à educação à luz do Plano Nacional de Educação".

Também estará funcionando o 'Escritório FNDE', espaço de atendimento qualificado para os gestores da educação. O 'Escritório' já fez mais de 2.000 atendimentos nos estados que visitou, efetivamente resolvendo a maioria das questões levantadas e recebendo avaliações bastante positivas. A intenção do FNDE é continuar a levar o serviço aos estados, de forma a facilitar aos gestores municipais o acesso à autarquia.

Mais informações sobre o Fórum estão disponíveis em www.undime.org.br .

Salário-educação repassa R$ 888 milhões a estados e municípios

Os recursos referentes à parcela de maio do salário-educação estarão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 17, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 888,8 milhões aos entes federativos na última segunda-feira (15). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no Portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Mais Cultura nas Universidades divulga instituições habilitadas

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação divulgaram, nesta sexta-feira, 12, a lista preliminar das instituições classificadas no processo seletivo do programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.

Nesta primeira edição, o programa recebeu adesão de todas as universidades federais e da quase totalidade dos institutos federais do país. A lista preliminar apresenta as instituições habilitadas e não habilitadas no processo de seleção. Os planos não habilitados são aqueles que não respeitaram o item 4.2 do edital, ou seja, constituíam mais de uma proposta. As notas dadas ao comitê técnico para os planos de cultura inscritos no edital serão enviadas aos endereços eletrônicos cadastrados de cada instituição proponente.

As instituições podem entrar com recurso desta sexta-feira (12) até a próxima quarta-feira (17), por meio de formulário específico disponibilizado nesta página, que deve ser enviado para o endereço eletrônico maisculturanasuniversidades@cultura.gov.br. A lista com o resultado final do processo será publicada no dia 3 de julho.

Instituído em parceria pelo MinC e pelo MEC, o Programa Mais Cultura nas Universidades permite o fortalecimento do ensino superior de graduação, pós-graduação e cursos técnicos nas áreas de cultura e arte, a partir do fomento aos planos de cultura que contemplem, em especial, o incremento e circulação da pesquisa em cultura, em seus diferentes níveis, o fomento da extensão universitária em cultura, a melhoria de equipamentos culturais de universidades e institutos federais e o estímulo e promoção de eventos, mostras, festivais, grupos, redes, ações e circuitos culturais.

Cada plano de cultura precisou contemplar e relacionar um ou mais dos seguintes eixos temáticos: educação básica; arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual; arte e cultura digitais; diversidade artístico-cultural; produção e difusão das artes e linguagens; economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural; arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação; memória, museus e patrimônio artístico-cultural. O desenvolvimento dos planos de cultura terá duração de 12 a 24 meses.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura

Enade tem diretrizes definidas para cursos a serem avaliados

As diretrizes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), edição de 2015, foram publicadas na sexta-feira, 12. As normas referem-se às competências, conhecimentos, saberes e habilidades a serem avaliados. Elas foram definidas pelas comissões assessoras de área e orientadas pelas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação.

As provas estão marcadas para 22 de novembro próximo. Farão o exame os concluintes de 26 cursos que conferem diploma de bacharel em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo. Também serão avaliados os que conferem diploma de tecnólogo em comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.

As diretrizes do Enade de 2015 constam das portarias de números 217 a 243 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12. Mais informações sobre o exame no Manual do Enade e na página dos Seminários Enade na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Segunda edição do ano tem mais de 1,1 milhão de candidatos; UFMG é a líder nas inscrições

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 1.192.622 inscritos nesta segunda edição de 2015. Como cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line, foram registradas 2.302.722 inscrições.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UGMG) é a instituição mais procurada pelos candidatos. Com 176.285 inscrições, está no topo da lista. Depois, vêm as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), com 139.406, e do Maranhão (UFMA), com 136.480. O curso de medicina, com 185.818 pedidos, lidera o interesse, seguido de direito (128.929) e administração (95.272).

Dentre os inscritos, 57% são mulheres. Do total geral, 60% dos candidatos (720.201) têm idade entre 18 e 24 anos. Os estados com maior número de inscritos são Minas Gerais (170.761), Rio de Janeiro (140.788) e São Paulo (125.584).

Nesta edição do Sisu, foram abertas 55.571 vagas. Consideradas as duas edições do ano, são 261.085 em 2015, o que representa acréscimo de 17% em relação às 222.813 oferecidas em 2014. Este ano, o governo federal totaliza 726.640 vagas abertas na educação superior, com todas as edições do Sisu, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Por meio do Sisu, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste segundo semestre, puderam concorrer os candidatos que participaram do Enem de 2014 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.

O resultado desta edição está disponível na página do Sisu na internet. As matrículas serão realizadas nos dias 19, 22 e 23 próximos. O prazo para manifestar interesse em integrar a lista de espera termina no dia 26. A convocação, pelas instituições, dos candidatos da lista de espera está prevista para 2 de julho.

Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar será transmitido ao vivo

Acontece nesta quarta, 17 de junho, nova edição do Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento acontece das 9h às 17hs na sede do FNDE.

O objetivo da ação é capacitar conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao Pnae quanto às atividades referentes aos envolvidos no processo. Serão abordados assuntos como: importância das atribuições do Conselho de Alimentação Escolar no controle social do Pnae; aquisição de gêneros alimentícios (por licitação e por chamada pública); educação alimentar e nutricional; aspectos de higiene e saúde; e elaboração do parecer conclusivo sobre as prestações de contas da execução do Pnae nas entidades executoras.

Aos interessados em acompanhar o evento, a transmissão online estará disponível aqui a partir das 8h do dia 17.

MEC divulga lista de aprovados no Sisu do meio do ano

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.

VEJA OS APROVADOS NO SISU, A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br.

O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição.

ARRAIÁ DAS ESCOLAS DO SERTÃO

Aconteceu hoje dia 12/06/2015 o ARRAIÁ do sertão com as Escolas Cipriano Lopes, Ferreira Chaves e Santo Antonio, na Escola Municipal Santo Antonio no Sitio Manjericão, onde aconteceu quadrilha, brincadeiras e na sequencia foi servido um delicioso almoço para todos os presentes, ouve uma grande participação dos pais. A equipe do CEMER esteva presente.

INICIO DO 2015PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Atividades do Programa Mais Educação iniciaram nesta segunda feira na Escola Municipal José Rodrigues dos Santos, localizada na comunidade de Impueiras.

MPEduc: audiência pública discutirá problemas da educação em Currais Novos‏

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promoverão, no próximo dia 22, uma audiência pública para debater os problemas da educação no Município de Currais Novos. A audiência será a quinta do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte e está marcada para as 14h, no auditório do IFRN.

O evento servirá para apresentar à sociedade o projeto MPEduc e ouvir educadores e cidadãos em geral, a respeito da qualidade da educação pública oferecida em Currais Novos. A audiência será comandada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.

Desde dezembro, professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm participando do diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e municipais de Currais Novos. Esse trabalho será complementado por visitas dos representantes do Ministério Público às escolas locais e pela própria audiência pública.

Objetivos - O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.

A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Confira o edital da audiência pública clicando aqui.

Audiência Pública do MPEduc em Currais Novos

Data: 22 de junho

Horário: 14h

Local: Auditório do IFRN / Campus Currais Novos

Endereço: Rua Manoel Lopes Filho, 773 – Valfredo Galvão