Educação básica: Quase 3 mil conselhos do Fundeb precisam de ser regularizados

Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados.

Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Pnate e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa.

Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a lista dos estados e municípios com problemas (relação de 28/3/2013)

Conheça o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)

Visite o portal eletrônico do FNDE

Educação superior: Governo vai reajustar a partir de abril valores de bolsas de pós-graduação

As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão reajuste de cerca de 10% sobre o valor atual. O pagamento com os novos valores será feito a partir de maio.

A partir de 1º de abril, a bolsa de mestrado passará de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200, e por fim, a bolsa de pós-doutorado será reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100. Este é o segundo reajuste em menos de um ano. Em maio de 2012, o governo federal também concedeu um reajuste de 10% para mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e alunos de iniciação científica.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o novo reajuste faz parte da política para aumento do número de mestres e doutores na educação superior. “O reajuste de bolsas é fundamental para estimular jovens talentos”, salientou.

Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Em 2012, foram mais de 127 mil bolsas em todas as modalidades. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou a oferta de bolsas de 63 mil para cerca de 81 mil.

Qualificação – A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O MEC e o MCTI, por meio da Capes e CNPq, mantém programas de qualificação na educação superior, entre eles, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas no exterior para alunos de graduação em cursos das áreas de exatas.

Antes do reajuste do ano passado, o último reajuste de bolsas de pós-graduação no país havia sido em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.

Salário-educação: Estados e municípios receberão este ano mais de R$ 9 bilhões

Os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano, um crescimento de 10,5% frente aos recursos transferidos no ano passado (R$ 8,86 bilhões). A estimativa foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Leia a portaria 80/2013 do FNDE

Palavras-chave: educação básica, salário-educação, FNDE

Mercadante diz que 10% do PIB para a educação deve vir do pré-sal

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse neste domingo, 20, em Recife que o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, deve estar atrelada a luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Mercadante fez referência à medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.

Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação. Em previsão feita pelo governo federal, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor. “Teríamos um fluxo de investimento fantástico”, disse Mercadante.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5,3% do produto interno bruto (PIB) em educação, por ano. Pela Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas; estados e municípios, 25%. A MP prevê que os recursos dos royalties para educação serão adicionais aos mínimos exigidos por lei.

O ministro participou neste domingo, 20, do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), realizado pela União Nacional dos Estudantes UNE em Recife, que tem como tema a Luta pela Reforma Universitária: do manifesto de Córdoba aos nossos dias. O evento começou na sexta-feira, 19, e se estende até a segunda-feira 21.

Medida provisória – A MP foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff como uma das modificações ao projeto de lei do Congresso, que determina as novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos entre os entes da Federação.

Inclusão: Ministério levará tecnologia a escolas rurais e quilombolas

O Ministério da Educação ampliará o atendimento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) a 35.440 escolas do campo, localizadas em 4.112 municípios. A iniciativa faz parte das metas do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado deste ano.

Entre as medidas previstas, 50 mil estudantes receberão computadores portáteis, por meio do Programa Um Computador por Aluno, em 4.890 escolas de pequeno porte – de 5 a 20 matrículas. Serão distribuídos computadores interativos para 30.255 escolas e 5 mil laboratórios de informática, em 3.913 escolas, atendendo 982.827 estudantes.

Com o objetivo de atender escolas rurais e quilombolas, o Pronacampo baseia suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

De acordo com a portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro, a ampliação da participação das escolas do campo no Proinfo contempla o eixo quatro do Pronacampo, que objetiva “contribuir para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, a conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo”.

A portaria determina que o MEC viabilize e garanta a entrega e instalação dos equipamentos nas escolas. Os gestores municipais têm até o dia 30 de novembro para manifestar, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec) do Ministério da Educação, o interesse em receber os equipamentos e informar a infraestrutura já instalada no local. Os equipamentos serão entregues em 2013.

Dia Mundial da Alimentação: Programa de merenda escolar contribui para combate à fome

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado nesta quarta-feira, 16 de outubro, em todo o planeta. O tema deste ano – Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo – está bem ligado a uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, sobretudo de agricultores reunidos em associações ou cooperativas.

O orçamento do Pnae para este ano é de R$ 3,3 bilhões, o que significa que um valor em torno de R$ 990 milhões deve ser usado para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. Essa compra de produtos da agricultura familiar torna a alimentação servida nas escolas mais saudável, variada e com respeito aos hábitos locais. E também impulsiona a economia local, já que boa parte dos recursos federais para a alimentação escolar fica no próprio município.

“O país tem dados passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome, como os programas Fome Zero e Bolsa Família”, afirma Helder Muteia, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.

Dados divulgados pela FAO mostram a evolução do combate à desnutrição no país. O número de pessoas subnutridas no Brasil diminuiu de 23 milhões, no período 1990/92, para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13%.

“O caso do Brasil demonstra que se uma sociedade se propõe a erradicar a fome e, para isso, converte a segurança alimentar e nutricional em uma política de Estado, podem ser realizados enormes avanços a curto prazo”, avalia Raúl Benítez, representante regional da FAO para a América Latina e Caribe.”Os múltiplos programas que integram o Fome Zero atacam as raízes profundas do problema multidimensional da fome. Além disso, garantem redes de segurança social que protegem os mais vulneráveis dos choques econômicos dos últimos anos”, prossegue.

O Pnae é uma das ações que integram o Fome Zero, estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. O programa oferece pelo menos uma refeição ao dia para alunos da educação básica das escolas públicas, visando atender as necessidades nutricionais de estudantes durante a permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Educação básica: Secretarias podem pedir cursos de formação para professores

A partir deste ano, secretarias de educação estaduais e municipais podem informar a demanda por formação inicial dos professores de suas redes pela internet, na Plataforma Freire. O prazo vai até 22 de outubro. As aulas terão início no segundo semestre de 2013. Com a iniciativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação pretende aperfeiçoar o processo de capacitação dos professores da rede pública, a partir da abertura do calendário de atividades do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).

Este primeiro momento é de análise de demanda. Por isso, somente usuários com perfil definido pelas secretarias de educação, já cadastrados na Plataforma Freire, podem inserir os dados relativos aos cursos desejados pelas redes de ensino, o que deve ser feito até 22 de outubro. Já os professores interessados podem fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.

A diretora de formação de professores da educação básica da Capes, Carmen Moreira de Castro Neves, explica que o aperfeiçoamento permite maior clareza no processo. “A ideia é que secretarias de educação tenham visibilidade melhor da demanda de suas redes”, diz. “Assim, poderão negociar com as universidades uma oferta de cursos que realmente atenda à demanda.”

Carmen salienta que a educação inicial e continuada de professores é uma das condições estruturantes para o desenvolvimento sustentável do país.

Criado, em 2009, o Parfor aumenta a cada ano o número de professores atendidos. Em sua primeira edição, abriu 140 turmas em 32 instituições de educação superior, em um total de 4.273 matrículas. De acordo com o último levantamento, realizado no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 62 mil matrículas e 1.678 turmas em 91 instituições.

Segundo Carmen, o desafio do Parfor para os próximos anos é atender outros 500 mil professores. “Queremos que o plano continue com esse ritmo de crescimento. Para isso, é essencial o apoio das secretarias estaduais e municipais aos professores”, afirma. Ela lembra que muitas vezes, para concluir os cursos, os professores carecem de auxílio para deslocamentos e para hospedagem, quando participam de eventos. “Essa sensibilidade das redes é muito importante”, destaca.

O Parfor é um programa emergencial criado para permitir a professores em exercício na rede pública de educação básica o acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio do programa, a Capes financia a oferta de turmas especiais, na modalidade presencial, implantadas em cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade.

Olimpíada de português: Escolas públicas têm prazo até o dia 3 para selecionar textos

Escolas públicas de todo o país têm prazo até 3 de setembro para selecionar os textos produzidos pelos alunos, com apoio de professores, e enviá-los à comissão julgadora municipal da terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Uma vez encerrada a produção dos trabalhos em sala de aula, é hora de cada professor escolher o melhor texto da classe, junto com seus alunos. Durante o mês de agosto as escolas organizaram uma comissão julgadora para selecionar um texto por categoria (poema, memórias literárias, crônica, artigo de opinião). Daí em diante, o texto passa por sucessivas etapas de seleção – municipal, estadual, regional até chegar à nacional.

Cabe ao diretor da escola a formação da comissão escolar, que pode ser composta por um grupo de três a cinco avaliadores, entre professores de língua portuguesa, representantes de pais de alunos e da comunidade. Os critérios a serem seguidos pela comissão para avaliar os textos está publicado na comunidade virtual da olimpíada.

Os 500 semifinalistas participam com seus professores do Encontro Regional em uma capital brasileira. Os 152 finalistas participam com seus professores, diretores e um pai ou responsável do encontro nacional em Brasília, onde serão anunciados os 20 vencedores. Na etapa regional há também um concurso para relato de prática, destinado aos professores dos alunos semifinalistas. Uma comissão julgadora específica seleciona um relato por região.

O programa do Ministério da Educação e Fundação Itaú Social, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), oferece formação a professores da rede pública para o ensino do idioma com o objetivo de estimular a leitura e desenvolver competência de escrita nos alunos.

Avaliação do Ideb aponta avanços e cumprimento de metas de 2005 a 2011

A educação brasileira avançou nos últimos anos. É o que aponta o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2011. O Brasil, de acordo com os dados, atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico — anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Nos anos iniciais, o Ideb nacional alcançou 5,0. Ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. O Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal foi calculado em 5.222 municípios. A meta para 2011 foi alcançada por 4.060 deles (77,5%).

Em 2005, quando o Ideb foi calculado pela primeira vez, 57,55% das crianças nos anos iniciais estavam matriculadas em escolas municipais de redes de ensino com avaliação abaixo de 3,8 — média nacional de então. Com a evolução consistente do indicador nos últimos anos, o percentual caiu para 17,09% em 2011. Em 2005, mais de 7,1 milhões de crianças estudavam nas escolas com o Ideb mais baixo (até 3,8). Esse número caiu para 1,9 milhão em 2011.

Com relação aos índices de avaliação mais elevados, ainda nos anos iniciais, consideradas as matrículas de redes municipais com Ideb acima da meta de 5,0, o registro era de 2,87% das crianças (cerca de 350 mil matrículas). Em 2011, o percentual saltou para 38,04%, com 4,2 milhões de estudantes acima da meta estabelecida.

Finais — Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb nacional atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerada tão-somente a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7.

Assim como nos anos iniciais, a evolução constante do Ideb nos anos finais do ensino fundamental garante o aumento da proporção de matrículas nas faixas de índice mais elevado. Em 2005, 56,20% dos estudantes da rede pública (7,5 milhões) concentravam-se em faixas de Ideb inferiores a 3,4. Em 2011, o percentual caiu para 26,59% (3,2 milhões de matrículas). Redes com Ideb acima de 4,5 atendiam pouco mais de 300 mil estudantes (2,44%). Agora, abrangem mais de 2 milhões (17,17% do total de matriculados).

De todos os municípios (cerca de 4,3 mil) submetidos à avaliação do Ideb para os anos finais do ensino fundamental, 62,5% atingiram as metas, que foram superadas também em todas as regiões do país.

Médio — Em termos nacionais, incluídos ensino público e particular, foi igualada em 2011 a meta para o ensino médio, de 3,7. O indicador é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.

Esporte na escola: Professor aponta benefícios da prática do vôlei para os alunos

O professor de educação física Danilo Abdala tem a convicção de que a prática do esporte aumenta a capacidade cognitiva e resulta em benefícios à vida dos estudantes. Professor e técnico de voleibol, há 27 anos, no câmpus de Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, ele discorda da tese segundo a qual o esporte provoca dispersão de concentração e, consequentemente, reduz o rendimento nos estudos.

A posição do professor foi defendida na tese de mestrado em ciências do movimento humano A Associação do Treinamento Desportivo e o Rendimento Educativo dos Alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo. Durante um ano, Abdala acompanhou o desempenho de 70 estudantes que praticavam esportes rotineiramente e de outros 70 alunos que não tinham interesse nessa atividade. Na tese, ele comprova que o esporte, além de aumentar a capacidade cognitiva dos estudantes, os estimula a se envolver com o ambiente escolar. Muitas vezes, por permanecerem mais tempo na escola. “Se o aluno tem aulas de manhã e treina à noite, não volta para casa à tarde; permanece na biblioteca”, explica.

Segundo Abdala, que tem doutorado em educação, as atividades esportivas também ajudam a desenvolver o espírito de cooperação e a disciplina, incentivam o trabalho coletivo e ampliam a noção de igualdade socioeconômica. “Na quadra, não há desigualdades entre os alunos”, ressalta.

Na avaliação do professor, o esporte contribui para elevar a autoestima. “Nos jogos regionais, todos os atletas ficam no mesmo hotel e se alimentam da mesma comida”, destaca. “Isso aumenta a autoestima.”

Abdala dá aulas de voleibol a estudantes das três séries do ensino médio e de graduação. Equipe por ele dirigida conquistou, em 2010, o título de campeã brasileira em competição nacional que envolve os institutos federais e tem se destacado também em competições da região Sudeste.

O professor, no entanto, revela que o instituto capixaba não pretende ser referência no vôlei. “Nosso objetivo é levar o aluno a participar das competições e representar bem a escola”, afirma. “Mas nosso parque esportivo é muito bom, e a escola dá um grande apoio ao esporte.”

Ana Júlia Silva de Souza

Confira a página do Instituto Federal do Espírito Santo na internet

Saiba mais no Jornal do Professor

Ciência sem Fronteiras: Programa abre inscrições na segunda-feira para bolsas em vários países

A partir da próxima segunda-feira, 6, estudantes de graduação podem se candidatar a bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras. Há vagas para cursos na Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido. As inscrições ficam abertas até 14 de setembro.

Somente para os Estados Unidos e Alemanha serão distribuídas 5.500 bolsas da Capes na modalidade sanduíche, que permite ao estudante fazer um ano do seu curso fora do país com aproveitamento dos créditos. ”Esse programa permite a formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço econômico do Brasil”, ressaltou o ministro Aloizio Mercadante no programa Hora da Educação, em 12 de julho, quando ele antecipou o lançamento de novas chamadas do Ciência sem Fronteiras.

Para se candidatar, o estudante deve estar matriculado em curso nas áreas definidas como estratégicas pelo Ciência sem Fronteiras; ter nacionalidade brasileira, ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto e apresentar o teste de proficiência na língua do país de destino. A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas.

O Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas instituições de fomento – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mais informações nas chamadas para cada país e na Cartilha com Informações de Apoio ao Estudante no Exterior.

Reforço escolar: Escola torna mais atraentes as aulas de matemática e português

 As disciplinas de português e matemática constituem a base do trabalho das aulas de reforço na Escola Municipal Manoel Bandeira, no município paranaense de Campo Mourão, a 477 quilômetros de Curitiba. Ambas apresentam mais dificuldades para os estudantes da instituição, que tem 560 alunos matriculados, da educação infantil ao ensino fundamental.

Os estudantes com defasagem no conhecimento ou dificuldades em acompanhar o conteúdo trabalhado em sala de aula são encaminhados a aulas de reforço pela professora regente da turma. “Encaminho os alunos que apresentam baixo rendimento nas disciplinas de português e matemática ou que estejam com conteúdo defasado por dificuldades de assimilação ou por motivo de transferência escolar”, explica a professora Maria Rita Roza da Silva. Graduada em geografia, com pós-graduação em psicopedagogia institucional, ela está no magistério há 11 anos.

As atividades ocorrem duas vezes por semana, no período do contraturno (turno oposto ao das aulas regulares) escolar. Os estudantes são reunidos em grupos com no máximo 10 componentes, de acordo com a faixa etária. É uma forma de facilitar o trabalho da professora de reforço e de melhorar a convivência entre os alunos.

“A participação nas aulas de reforço não é obrigatória”, esclarece a professora Ana Aparecida Morsch, diretora da escola desde 2002. Porém, quando os pais são informados sobre a necessidade e a importância dessas aulas para a melhoria do rendimento escolar, os alunos comparecem assiduamente. Segundo ela, os estudantes não veem as atividades extras como castigo ou compensação, mas como uma possibilidade de obter sucesso na aprendizagem.

De acordo com a diretora, a professora do reforço escolar não é a mesma que leciona na turma regular, embora atue na mesma unidade de ensino. Graduada em geografia, com pós-graduação em educação infantil e séries iniciais, Ana Aparecida tem 25 anos de magistério.

Dinâmica — Professora de reforço, Vera Lúcia Varolo Bello observa que a dinâmica das aulas torna diferente a abordagem para o estudante. “Isso motiva a participação e aumenta a autoestima, gerando responsabilidade e tornando prazeroso o ato de ensinar e consequentemente de aprender”, afirma.

Outro benefício lembrado por Vera Lúcia é o atendimento individualizado e personalizado aos alunos, o que favorece o esclarecimento de dúvidas e a retomada de ideias e conceitos ainda não dominados. Além disso, a professora cita a manipulação de materiais concretos e a utilização de jogos e materiais pedagógicos que estimulam o pensar. A sala de reforço escolar é equipada com brinquedos e materiais pedagógicos variados, computador e impressora.

Professora há 20 anos, Vera Lúcia é graduada em pedagogia — orientação educacional —, com pós-graduação em supervisão escolar e formação em tecnologias de informação e comunicação acessível. Ela dá aulas de reforço a alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental.

Avaliação — Ao final de cada bimestre, a equipe pedagógica da escola avalia o trabalho docente realizado e verifica o rendimento escolar dos alunos. “Constatamos que o reforço escolar tem colaborado para a melhoria do nível de aprendizagem”, salienta Vera Lúcia.

Na visão da professora Maria Rita, o reforço escolar contribui para o desenvolvimento da aprendizagem, melhora o rendimento dos alunos e facilita o trabalho da regente de turma quanto à apresentação do conteúdo. Além disso, eleva a autoestima dos estudantes e os torna mais autônomos, participativos e motivados.

Confira o blog da escola

Candidatos podem conferir o resultado da primeira chamada do ProUni

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os candidatos a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) em instituições particulares de educação superior já podem conferir, pela internet, o resultado da primeira chamada relativa a este segundo semestre. O estudante pré-selecionado tem até o dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula.

No dia 20, haverá uma segunda chamada, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera do programa. Ela será usada pelas instituições participantes do ProUni para a concessão das bolsas ainda não ocupadas. O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto próximo. Ao fim desse prazo, a partir de 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.

Neste semestre, o ProUni registrou 456.973 candidatos e 874.273 inscrições — cada estudante teve o direito de fazer até duas opções de cursos. A oferta é de 90.311 bolsas de estudos de graduação em 1.316 instituições particulares de educação superior de todo o país. O número de cursos chega a 322.

Puderam se candidatar às 52.487 bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As 37.824 bolsas parciais (50% da mensalidade) foram destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa. As unidades da Federação com maior número de inscritos foram São Paulo (132.220), Minas Gerais (117.175), Bahia (72.233), Rio de Janeiro (64.776) e Rio Grande do Sul (62.585).

Criado em 2004 pelo Ministério da Educação, o ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Assessoria de Comunicação Social

Confira o resultado da primeira chamada e o cronograma do ProUni na internet

Alimentação escolar: Governo duplica o limite para vendas de pequenos produtores

Os produtores da agricultura familiar que comercializam alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão aumentar o volume negociado com as escolas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou, na manhã desta quarta-feira, 4, durante solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, resolução que aumenta de 9 mil para 20 mil o limite de venda para a alimentação escolar. O evento foi realizado no Palácio do Planalto.

O Pnae é o programa que, por meio da transferência de recursos financeiros, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Coordenado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa devem ser gastos na agricultura familiar. Em 2012, esse valor chegou a R$ 990 milhões, dos R$ 3,3 bilhões previstos no orçamento para alimentação escolar.

Durante a cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao observar que o Pnae é um dos instrumentos fundamentais para dar continuidade à produção do agricultor familiar no país, explicou a ampliação do programa. “Nós temos muito interesse que a agricultura familiar seja o grande fornecedor. Primeiro, porque diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor está ali no entorno. Segundo, porque cria vínculos comunitários. E terceiro, pela qualidade dos produtos da agricultura familiar”, explicou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira  e considerado um setor essencial para o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda no campo. Entre as medidas e ações a serem anunciadas está a ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda, e da garantia de preços e de comercialização.

Rio+20: Desafio para desenvolvimento sustentável é acesso à educação

“Desenvolvimento sustentável implica crescimento da economia, para que se possa distribuir riqueza. Significa assegurar acesso à educação, à saúde, à segurança pública e a todos os serviços necessários ao bem-estar da cidadania plena da população”, afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao abrir oficialmente, nesta quarta-feira, 20, a Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável – Rio+20.

Sustentabilidade e meio ambiente são temas presentes nos currículos das escolas públicas brasileiras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem defendido os avanços do ensino das temáticas ligadas ao meio ambiente nas escolas públicas nas últimas duas décadas. “O meio ambiente não é lembrado apenas na semana do meio ambiente ou no dia da árvore. O meio ambiente é assunto para todo o ano letivo. É um assunto amplo tratado em várias disciplinas do currículo da educação básica”, disse o ministro no programa de rádio Hora da Educação, no dia 12 de junho.

Nesta quarta, também foi lançado o livro Contribuição da Pós-Graduação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, uma ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na Rio+20, com a presença do presidente da instituição, Jorge Guimarães, no Píer Mauá. O livro aborda a síntese das ações do órgão, no âmbito do sistema nacional de pós-graduação, voltadas para o desenvolvimento sustentável.

A publicação faz referência aos temas da conferência, aliados aos desafios da pós-graduação: água, energia sustentável, oceanos, segurança alimentar e agricultura sustentável, cidades sustentáveis, emprego, economia verde e inclusão social, mudanças climáticas e desastres naturais, Amazônia e biodiversidade.

A Rio+20 também foi o palco para o lançamento da 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que terá o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, e acontecerá de 10 a 14 de outubro de 2013. A conferência nacional será antecedida pelas etapas escolares (até 30 de março de 2013), municipais, estaduais e regionais (até 17 de agosto de 2013).

Durante sua participação na Conferência da ONU, Mercadante homologou as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental e para a educação indígena. A assinatura dos documentos ocorreu na abertura oficial do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental, uma das participações do Ministério da Educação na Conferência Rio+20.

As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), após diálogo com os sistemas de ensino, sociedade civil e diferentes instâncias governamentais. No caso da educação indígena, por exemplo, foi definido que os projetos educativos devem afirmar as identidades étnicas e valorizar as línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

Inclusão digital: Para conferencista, tecnologia deve ser adaptada à educação

Em seu segundo dia de debate, o Seminário Latino-Americano de Disseminação de Conteúdos Digitais contou com relatos de representantes dos países participantes acerca das políticas para a implantação desses conteúdos nas escolas do continente. Foram destacados os avanços e dificuldades encontradas pelos participantes com relação a esse tema.

O vice-presidente da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), Fernando Almeida, conferencista convidado desta quinta-feira, 14, lembrou que a tecnologia não nasceu como um instrumento de ensino. Segundo ele, é necessário que os principais atores ligados ao processo de aprendizagem permitam que a escola se aproprie da tecnologia para uso na educação. “Quem pilota essa mudança é o educador que está em sala de aula”, destaca.

O professor Almeida ressaltou em sua apresentação pela manhã que o modelo de ensino e de escola pública dos países participantes é algo recente, e a tecnologia é um eixo importante nesse processo de estruturação do novo modelo escolar. Ele também observou que as experiências compartilhadas no evento são fruto de trabalhos desenvolvidos há décadas e que ainda se encontram em implantação. “É um longo trabalho de gestação de experiências. São projetos interessantes que hoje representam uma grande riqueza na América Latina”, afirmou.

Almeida destacou o papel da universidade nessa apropriação das tecnologias digitais pelas escolas. Ele também lembrou a necessidade de uma aproximação entre universidades e escolas, por meio da realização de pesquisas sobre o uso da tecnologia no ambiente escolar e da formação de professores para o uso pedagógico das mídias. “As universidades brasileiras são bandeiras fundamentais para a apropriação dessas tecnologias”, disse.

O Seminário Latino-Americano de Disseminação de Conteúdos Digitais, que discute a presença e implantação das tecnologias digitais nas escolas do continente, termina nesta sexta-feira, 15. 

Rio+20: Ministro homologa diretrizes para educação ambiental

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, homologou nesta quarta-feira, 13, diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental e para a educação indígena. A assinatura dos documentos ocorreu na abertura oficial do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental, uma das participações do MEC na Conferência Rio+20.

“Essas diretrizes orientarão as políticas pedagógicas da educação infantil à universidade, porque o que vale mesmo é quando as práticas chegam à sala de aula”, afirmou o ministro. As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), após diálogo com os sistemas de ensino, sociedade civil e diferentes instâncias governamentais. No caso da educação indígena, por exemplo, foi definido que os projetos educativos devem afirmar as identidades étnicas e valorizar as línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

No encontro, o ministro Mercadante e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançaram, ainda, a 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que nesta edição tem como tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. “É uma oportunidade para pensar ações locais, a partir da escola, com a visão global de desenvolvimento sustentável”, disse Mercadante.

O MEC pretende, no período de pouco mais de um ano, envolver 13 mil escolas da educação básica – inclusive as de áreas indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais – e 4 milhões de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental para discutir e aprender sobre questões ambientais. As escolas definem as temáticas que querem trabalhar e elegem representantes que vão às conferências municipais, regionais e estaduais. Por fim, há uma conferência nacional, com a participação de 800 alunos, que apresentam o que foi debatido nas escolas.

As três edições anteriores da conferência foram realizadas em 2003, 2006 e 2009. A última envolveu 11 mil escolas, 3,7 milhões de participantes em 2.828 municípios. O Brasil também foi sede, em 2010, da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta (Confint), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Unesco, que reuniu 658 participantes, entre os quais 323 adolescentes de 12 a 15 anos, de 47 países.

Na abertura do Encontro de Juventude nesta quarta, foi apresentado, ainda, um vídeo que mostra exemplos de atuação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola, as chamadas Com-Vidas. As comissões – formadas por alunos, professores, diretores e membros da comunidade – têm o objetivo de fomentar o debate sobre os problemas socioambientais presentes no entorno da escola. As comissões também abordam na escola e na comunidade outros temas relevantes, como a violência, a acessibilidade e os direitos humanos. Atualmente, cerca de 5 mil escolas públicas em todo o Brasil têm Com-Vida.

Na visão da ministra Izabella Teixeira, o governo já está saindo de ações de caráter piloto e alcançando redes de alunos em todo o país com projetos socioambientais concretos. “Não temos déficit de diálogo; agora, é preciso ter ousadia para implementar as ações e colocar a política ambiental no dia a dia das escolas”, afirmou.

Educação especial: Ministro defende inclusão de alunos com deficiência em classes regulares

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 31, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a política de estímulo à educação especial em classes regulares. “O Brasil tem que ter 100% das crianças e jovens com deficiência na escola. A escola de atendimento especial é um direito, sim, mas para ser exercido de forma complementar e não excludente”, enfatizou.

Mercadante citou dados do censo da educação básica, que mostram que no ano 2000 havia apenas 21,4% das pessoas com deficiência matriculadas no ensino regular público. Em 2011, o número saltou para 74,2%. Além disso, 22% das escolas hoje têm acessibilidade. Há 12 anos, eram apenas 2,2%. Em relação ao acesso, segundo o ministro, 69% dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão nas escolas públicas. E 78% dos professores já passaram por formação em educação especial.

“A política de educação inclusiva permitiu um crescimento espetacular, de forma que os estudantes com deficiência convivem com os outros alunos e os outros alunos convivem com eles”, afirmou Mercadante. Ele lembrou ainda que escolas estão sendo reformadas e ônibus escolares adaptados para permitir a acessibilidade.

O ministro destacou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) contabiliza dupla matrícula para os estudantes com deficiência da rede pública. Isso para que possam frequentar escolas regulares em um turno e atendimento especializado em outro. “O aluno tem que fazer o ensino regular e o especial e isso é referendado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006 e pela Conferência Nacional de Educação de 2010. Essa é uma discussão já superada”, disse.

Na visão do ministro, os jovens com deficiência demonstram cada vez mais inserção no mercado de trabalho e atuam com competência. “É isso que queremos, não vamos de novo segregar, como fazíamos há 10 anos. Pelo contrário, temos que buscar ainda centenas de milhares de jovens pobres com deficiência que não conseguem chegar à escola, um a um”.

Educação básica: Escola pública deve buscar melhor resultado, diz ministro

 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu, na manhã desta segunda-feira, na capital paulista, a escolha de boas práticas para mobilizar a população pela causa educacional. “Temos de defender a ideia de que toda escola pública pode ser boa e motivar os professores e os alunos para a busca de melhores resultados”, afirmou.

Mercadante fez apresentação na série de diálogos O Futuro se Aprende, que reúne formadores de opinião e entidades ligadas à educação. Ao comentar o fato de a maior parte da população considerar a educação brasileira satisfatória, o ministro disse que é natural que seja assim. “A maior parte dos pais dos estudantes não teve sequer acesso [à escola]”, lembrou. “Quando ele vê o filho com o direito assegurado à escola, com busca de qualidade, ele naturalmente acha que houve evolução. E houve.”

O ministro defendeu ainda a escola em tempo integral, nos moldes do programa Mais Educação, como forma de assegurar a qualidade do ensino e a formação da cidadania entre os jovens. “Mais de 32 mil escolas já aderiram, mas deve ser uma adesão que premie os alunos da rede pública, sem exame de seleção”, disse.

Quanto à questão do analfabetismo, Mercadante explicou que a prioridade do governo federal é impedir o surgimento de novos analfabetos, com o atendimento às crianças até os 8 anos de idade. “É importante a alfabetização na idade certa; é preciso trabalhar a questão do direito da criança à alfabetização, à educação.”

Direitos humanos: Educador terá diretrizes para enfrentar a violência escolar

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 29, em cerimônia no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, o Parecer nº 8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma educação de respeito à diversidade.

O Ministério da Educação vai distribuir às escolas material didático sobre direitos humanos. O objetivo é que se consolide nas escolas brasileiras uma cultura de paz na solução dos conflitos, uma educação que se posicione contra a agressão aos direitos humanos.

“O primeiro desafio que precisamos vencer é a violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e de religião”, disse o ministro. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no Brasil”, ressaltou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, também participou da solenidade. “As diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para enfrentarmos situações banalizadas de violência”, disse. Ela exemplificou com conflitos contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão, racismo, homofobia e outras formas de discriminação.

As diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos foram consolidadas após mais de dois anos de discussões e reuniões com especialistas no assunto. “Se não atingirmos a escola, não adiantará nada falarmos em direitos humanos. Precisamos levar a escola a refletir dentro de uma perspectiva de totalidade, onde o ser humano é contemplado.”

Para a ministra Maria do Rosário, a educação de direitos humanos não propõe um currículo, mas uma atitude criativa entre todos os envolvidos com a educação. “As diretrizes são um ponto de partida para propor iniciativas e práticas para transformar a escola em um ambiente voltado para os direitos humanos”, ela acrescentou. ”Esses novos valores devem entrar em sala de aula como conteúdo interdisciplinar, transversal e multidisciplinar.”

Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal. As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet.
Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante no ato de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos